O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias do Souza — O Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação de companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição Destes lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é 1 caso clássico qual, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Hamilton Dias de Souza — Tudo que tiver uma relação do inerência usando o produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Algufoim questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por de que adianta a Constituição? Por que adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Pode vir a mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Tais como provas, o Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o escritório de José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo qual a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países usando Imposto do Renda de menos de 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto de Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo por Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz o de que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode de maneira nenhuma deixar de analisar as razões que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a o conjunto do povo.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova de de que este cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas sobre o tema.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

ConJur — O que este senhor achou do, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Este recado é claro: ele está mostrando qual está tomando tudo o que pode, contudo se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é demasiado difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso outras dicas adicionais já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua própria arrecadação. O fato é de que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década de 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Genero por coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída de tal FORMATO qual Este momento é bem difícil criar taxas que sejam, na verdade, impostos.

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